Ofertas públicas

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Em poucas palavras, o mercado de valores mobiliários regulado pela CVM é um ambiente em que as empresas procuram captar recursos para financiar seus projetos e atividades. Há muitas alternativas de como fazer isso. Uma companhia pode procurar sócios, vendendo parte do seu capital – na forma de ações – em troca de dinheiro. Ou pode lançar títulos de dívida, como as debêntures, por meio dos quais toma dinheiro emprestado de investidores, com a promessa de devolvê-lo no futuro pagando juros.

Para conseguir mobilizar dinheiro em larga escala, as empresas realizam ofertas públicas desses instrumentos. Significa que fazem um enorme esforço de vendas e, com isso, conseguem captar milhões – às vezes bilhões – de reais. É grana que sai da poupança de gente como você. É a economia para a aposentadoria de gente como seus pais. É o dinheiro deixado no banco por gente como seus amigos. E é exatamente por isso que a CVM fica de olho muito aberto nessas operações.

O site da CVM tem uma seção inteira voltada às ofertas públicas. Na página inicial, basta clicar na Central de Sistemas, à esquerda, e depois no ícone de “Ofertas Públicas”, ao centro.

Daqui por diante, este e-book vai ensiná-lo a acessar três grandes grupos de informações sobre as ofertas públicas: dados sobre ofertas em análise pela CVM (e que, por isso, ainda não foram realizadas); dados sobre ofertas que já foram registradas (e que podem estar em andamento ou já terem sido encerradas); e dados sobre ofertas que não ocorreram porque foram indeferidas pela CVM ou porque a empresa desistiu. Nossas ferramentas nessa tarefa são textos, imagens e vídeos que resumem, em 1 minuto, todo o percurso. Vamos lá!

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Ofertas em análise

Logo que se acessa a página de “Ofertas Públicas”, o que aparece é uma tabela das ofertas que estão sendo analisadas no momento pela CVM. Perceba que há ofertas de diversos tipos de instrumentos diferentes: ações, certificados de recebíveis imobiliários, debêntures, cotas de fundos… Elas são divididas em dois tipos: primárias e secundárias. Nas ofertas primárias, são vendidos valores mobiliários “novos”, e os recursos captados vão para o caixa da companhia. Nas secundárias, os papéis vendidos já existem – em geral, pertencem a sócios que querem desinvestir ou reduzir a participação na empresa. Essa tabela é atualizada diariamente para incluir novas ofertas ou excluir as que foram realizadas ou canceladas.

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Clique na imagem para abri-la e ver os números em detalhes

Para consultar quais são as ofertas de cada tipo que estão em análise, basta posicionar o mouse sobre os itens listados nas colunas “Volume em R$” e clicar. Por exemplo, para saber mais sobre as ofertas primárias de ações, deve-se clicar sobre o número “0,00”, destacado em amarelo na imagem abaixo:

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Um parênteses: Note que embora a tabela acima indique que há uma oferta primária de ações sendo analisada, o volume em reais está zerado. Isso acontece porque enquanto a operação permanece em análise, não é possível saber por qual preço cada ação será efetivamente vendida aos investidores. O preço por ação só é definido no fim da oferta, em um processo chamado bookbuilding, depois que os investidores já se manifestaram sobre quantas ações querem comprar e quanto estão dispostos a pagar (essas informações são usadas pelas empresas para calcular um valor médio).

Depois de clicar no “0,00”, uma nova tabela é exibida. Ela indica quantas das ofertas em análise são iniciais – ou IPOs – e quantas são subsequentes. IPOs são ofertas de estreia das empresas, quando elas abrem o capital e vendem suas ações pela primeira vez no mercado. Já as subsequentes são novas ofertas realizadas por empresas de capital já aberto. (Falamos sobre essa diferença aqui também.)

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Nesse caso, percebe-se que a única oferta primária (de novas ações) em análise na CVM é subsequente (está sendo realizada por uma empresa de capital já aberto). Clicando novamente sobre o valor disposto na coluna “Volume em R$” dessa tabela, encontramos os detalhes da oferta em questão – é uma operação da Sanepar, a Companhia de Saneamento do Paraná. O processo deu entrada na CVM no dia 18 de outubro de 2016.

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Ao clicar sobre o número do processo, na coluna à esquerda, é possível ter acesso a detalhes adicionais sobre a oferta – inclusive ao prospecto, um documento importantíssimo que sempre acompanha as ofertas públicas, e não somente as de ações. No prospecto deve constar informação completa, precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em linguagem acessível, que permita aos investidores entender a proposta da companhia e decidir se participarão da oferta ou não.

Para os jornalistas, o prospecto é uma fonte quentíssima de informação sobre a empresa, pois apresenta perspectivas, planos e riscos do negócio. Veja aqui o prospecto preliminar da oferta da Sanepar.

Quer agilizar a vida? Confira no vídeo (de 1 minuto!) como encontrar dados sobre as ofertas públicas em análise pela CVM – do “www” ao prospecto!

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Ofertas Registradas / Dispensadas

O menu “Ofertas Registradas / Dispensadas”, acessível à esquerda da página de “Ofertas Públicas”, é muito útil para recuperar dados históricos sobre as operações. Depois de clicar nele, selecione o ano de interesse, no centro da nova página que abrir. Aí, obtém-se uma tabela muito semelhante à de ofertas em análise. Nessa aqui, porém, estamos falando apenas das ofertas já registradas – ou seja, já aprovadas pela CVM. Elas podem estar ainda em andamento, mas já tiveram os trâmites deferidos pela comissão.

Pode-se usar esses dados, por exemplo, para saber como tem evoluído, ano a ano, o volume de recursos captados pelas empresas por meio de ofertas de ações, debêntures ou cotas de fundos. Basta alternar o ano da busca e copiar os dados de “Volume em R$” na coluna “Total” (ou nas colunas “Primárias” e “Secundárias”, se o interesse for mais específico). Vejamos os dados encontrados para o ano de 2015:

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A tabela nos mostra que foram registradas ofertas num valor total de R$ 57,4 bilhões em 2015, sendo que as debêntures foram o instrumento preferido, somando ofertas de R$ 20,6 bilhões. Se buscássemos pelos dados de 2014 para comparar, encontraríamos ofertas totais de cerca de R$ 30 bilhões, sendo que os instrumentos mais usados foram as ações, somando R$ 15,4 bilhões em ofertas. Percebe como é possível construir pautas a partir de levantamentos históricos como esse? Por que será, por exemplo, que houve um aumento no volume de ofertas de um ano para o outro? Por que as debêntures, que são instrumentos de dívida, ganharam espaço em relação às ações em 2015? Como funcionam esses outros instrumentos e como têm sido usados no mercado de capitais?

É possível recuperar ainda muito mais informações sobre cada uma das ofertas já registradas. Assim como fizemos ao pesquisar sobre as ofertas em análise, para abrir a lista das ofertas que já foram registradas é preciso posicionar o mouse sobre os valores listados em “Volume em R$”, nas colunas “Primárias” ou “Secundárias”, e clicar. Vamos pesquisar sobre as ofertas primárias de ações registradas na CVM em 2015. Para saber quais foram, precisaremos clicar sobre o número “16.107.285.058,80”, na primeira linha da terceira coluna da tabela mostrada na imagem acima acima. Chegaremos a uma nova página, exibindo a tabela abaixo:

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A única oferta primária de ações registrada em 2015 foi da Telefônica Brasil, companhia de telefonia que captou mais de R$ 16 bilhões no mercado. Você não leu errado – foram mesmo BILHÕES. Mas para que a empresa precisava de tanto dinheiro, céus? A resposta para isso está no prospecto da oferta, aquele documento importantíssimo descrito alguns parágrafos mais cedo. E ele fica guardadinho no site da CVM para quem quiser consultar. Para chegar até ele, e também para conseguir informações adicionais sobre a oferta, basta posicionar o mouse sobre o nome da empresa na tabela exibida na imagem acima e clicar. Veja o que aparece:

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No canto direito da página, circulado em amarelo, está o link que conduz ao prospecto da oferta da Telefônica Brasil (que você também pode acessar aqui). Na página 121 do prospecto, está descrita a “Destinação dos Recursos” captados na oferta. Pois o dinheiro levantado serviu para que a Telefônica Brasil pagasse parte da compra de uma empresa (em 2014, ela anunciou que iria adquirir a GVT, outra companhia de telefonia), para que liquidasse dívidas e para que conseguisse manter um caixa confortável.

Quer ver essa explicação em vídeo? Confira aqui (em 2 minutos!) como encontrar  – e o que fazer com – dados sobre as ofertas públicas registradas na CVM

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Ofertas e Dispensas Indeferidas / Desistências

Nem todas as ofertas que chegam para a análise da CVM efetivamente acontecem. Em alguns casos, a comissão pode solicitar informações adicionais à empresa – e se não estiver segura quanto a elas, indeferir (ou negar) o pedido. Há ainda situações em que a própria empresa que gostaria de emitir ações ou outros valores mobiliários desiste no meio do caminho. As condições do mercado podem ter piorado, por exemplo. Ou uma fonte alternativa de recursos, mais vantajosa do que uma oferta, pode ter aparecido.

Esses casos todos ficam disponíveis para consulta no menu “Ofertas e Dispensas Indeferidas / Desistências”, posicionado do lado esquerdo da página de “Ofertas Públicas”. Veja como encontrá-lo:

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Nessa página, selecione o ano que preferir e veja o resultado. Em 2015, por exemplo, o cenário foi o seguinte:

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Clicando nos valores disponíveis nas colunas “Volume em R$”, é possível saber exatamente quais foram as ofertas que começaram a ser analisadas pela CVM, mas que acabaram não indo para frente. Se selecionarmos as ofertas primárias de ações (clicando em “0,00” na terceira coluna da tabela), logo perceberemos que uma das empresas que desistiu de fazer uma oferta de ações, em junho de 2015, foi a companhia aérea Azul. Veja:

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Esse vídeo (de menos de 1 minuto!) sumariza o passo a passo de como encontrar dados sobre os indeferimentos e as desistências de ofertas públicas na CVM

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Para finalizar: Na página de “Ofertas Públicas” da CVM também dá para procurar informações sobre uma operação específica. Basta ter o nome da empresa, por exemplo. Use o menu “Consulta”, à esquerda.


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