Empresa limitada x Sociedade por ações

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Você já sabe que quem cobre negócios, basicamente, cobre empresas. Então, nada mais justo do que começar falando sobre os diferentes tipos de empresas que existem. Isso é importante porque dá uma ideia da espécie de dados – e em que quantidade – você será capaz de encontrar sobre as companhias protagonistas das suas apurações.

É possível encontrar dados sobre qualquer empresa? Sim, você sempre vai achar algum tipo de informação disponível sobre a maioria das companhias que pesquisar. Mas algumas podem ser mais ou menos transparentes do que as outras. E, muitas vezes, isso não será ilegal ou imoral. Certas empresas são obrigadas, por lei ou por regulamentos, a divulgar determinado rol de dados sobre si mesmas. Mas em outros casos, não. Elas podem ser dispensadas de dar publicidade aos seus dados contábeis, por exemplo. E quando é que isso acontece?

Vamos começar pelo tipo societário das empresas. Há dois que são os mais comuns, e os mais importantes para os jornalistas de negócios. Algumas empresas são constituídas na forma de sociedades limitadas. São aquelas identificadas pela sigla “LTDA” no final no nome. Nas limitadas – que são empresas juridicamente mais simples e também mais numerosas no Brasil – o capital é dividido em cotas, e para ser sócio de uma delas é preciso ser dono de algumas dessas cotas.

Há, por outro lado, companhias que são sociedades por ações – as que incluem no nome a sigla “S/A” (ou “S.A.”). As grandes empresas que conhecemos são quase todas S/A (passe os olhos na lista de 2016 de Melhores & Maiores de EXAME e confira quantas são sociedades por ações). Como o nome indica, os sócios de uma S/A possuem ações (e não cotas) da empresa. Diferentemente de uma empresa limitada, não há um contrato que ligue diretamente os sócios de uma sociedade por ações.

E isso tem uma implicação: em princípio, as ações de uma S/A são de livre negociação. Cada sócio pode negociar sua participação – vendendo suas ações ou comprando mais de outros acionistas – quando quiser. Como isso não depende da concordância dos demais sócios, a propriedade de uma sociedade por ações pode ser transferida com facilidade. E isso nos leva a uma subdivisão importante das S/A. Existem companhias abertas e fechadas. As abertas são aquelas que podem ter suas ações (e outros valores mobiliários) negociadas na bolsa de valores. Já as fechadas, não.(1)(2)

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Clique na imagem para abri-la e ver as informações em detalhes (Fonte: TOP – Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro)

Mas o que isso tem a ver com os dados? Tudo. Empresas limitadas não são obrigadas a publicar balanços e demonstrações financeiras, por exemplo (a não ser em casos e lugares específicos – veja mais aqui). As S/A de capital fechado precisam divulgar certo número de informações, enquanto as S/A de capital aberto devem adotar um grau mais elevado de transparência. Mesmo entre as S/A de capital aberto, com ações negociadas na BM&FBovespa, há níveis diferentes de exigência de informações divulgadas. Eles mudam conforme o segmento de listagem – se o tradicional ou os especiais – em que a companhia foi enquadrada.

Um parênteses: Para uma companhia ser listada em um dos segmentos especiais da BM&FBovespa – Bovespa Mais, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado – é preciso que cumpra regras específicas de governança corporativa, que vão bem além das obrigações determinadas pela legislação. Em especial, precisam ser mais transparentes com seus acionistas, tanto sobre suas atividades quanto sobre seus dados financeiros. Leia mais sobre o assunto no site da BM&FBovespa clicando aqui.

O jornalista Fernando Torres, do Valor Econômico, instrutor do curso Investigação de Empresas por meio de Balanços, classifica da seguinte forma o grau de transparência exigido de cada tipo de empresa:(3)

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Clique na imagem para abri-la e ver as informações em detalhes (Fonte: Adaptado de Investigação de Empresas por meio de Balanços, de Fernando Torres)

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Bônus: Há companhias brasileiras que, além de terem suas ações listadas na BM&FBovespa, também possuem papéis negociados em bolsas estrangeiras – em especial, nas americanas. Ocorre que a Securities and Exchange Comission (SEC) – órgão regulador dos mercados nos Estados Unidos, equivalente à Comissão de Valores Mobiliário (CVM) no Brasil – exige um grau ainda maior de divulgação de informações pelas empresas abertas. Para os jornalistas que acompanham essas empresas (como Petrobras, Vale, Ambev e Embraer), acompanhar os dados publicados lá fora é um hábito importante. É possível encontrar pautas adicionais neles! Acesse os sistemas de busca da SEC aqui.

Agora que você sabe o básico, aprenda mais sobre os diferentes arranjos societários com os materiais abaixo:

  • Empresas limitadas e sociedades por ações são o tema do vídeo 1 da aula 9 (“Investindo em Ações”) do curso Finanças Pessoais e Investimentos em Ações, desenvolvido pela BM&FBovespa em parceria com a Veduca. Já a aula 12 (“Aspectos Operacionais II”), vídeo 1, explica um pouco sobre os segmentos especiais de listagem na BM&FBovespa. E cada um dura menos de 5 minutos!
  • Existem muitas outras formas de organização das empresas, além das limitadas e S/A. Livros como Fundamentos de Administração Financeira trazem os detalhes. Há descrições completas no Capítulo 1, a partir da página 5.
  • Você também pode encontrar bons materiais sobre como as empresas são constituídas na página de educação à distância do Sebrae.
  • O livro TOP – Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro detalha o funcionamento das S/A a partir da página 122. Conheça coisas como os direitos e deveres dos acionistas, os tipos de ações que uma companhia pode lançar, entre outras.

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